Conselho Nacional debate substitutivo do Plano Nacional de Juventude
O Conselho Nacional de Juventude (Conjuv) irá debater o projeto substitutivo do Plano Nacional de Juventude (PL 4530/2004), na próxima reunião no dia 9 de março, em Brasília. Em encontro realizado na última quarta-feira (1º/02) com representantes do Conjuv, o relator do Plano, deputado Reginaldo Lopes, afirmou que o projeto está em processo de elaboração e garantiu aos representantes do Conjuv que discutirá o documento com o Conselho antes de apresentá-lo à Câmara dos Deputados.
Na reunião, foram definidas formas de participação do Conselho no processo de elaboração e tramitação do projeto. Ficou acertado que o Conjuv enviará contribuições diretamente para a relatoria com o intuito de contribuir com a redação final que será aprovada pela comissão especial destinada a analisar o plano.
Resultado da Frente Parlamentar da Juventude, que se reuniu entre 2003 e 2004, o Plano Nacional de Juventude (PL 4530/2004) beneficiará jovens de 15 a 29 anos e determina que Estados e municípios elaborem planos específicos, com vigência de dez anos, para este segmento populacional. Atualmente, há no Brasil 48 milhões de pessoas nesta faixa etária - o que coloca o País na quinta posição entre os países com o maior número de jovens no mundo.
"O Plano é muito importante para a consolidação das políticas de juventude no Brasil, pois estabelece objetivos, metas e prioridades que deverão ser alcançados pelo Brasil em dez anos num compromisso que envolve o Governo Federal, governos estaduais e municipais e assegura a ativa participação de sociedade", analisa Regina Novaes, presidente do Conjuv e secretária-adjunta nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República. Além dela, participaram da reunião na Câmara dos Deputados o vice-presidente do Conjuv, Daniel Cara, o secretário-executivo, Danilo Moreira, e as conselheiras Elisa Campos (Associação Nacional de Pós-Graduandos) e Malu Viana (Frente Brasileira de Hip-Hop).
Marina Spínola - Assessoria de Comunicação/Secretaria-Geral da Presidência da República
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