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CLAUDIO NASH ROJAS,
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Diretor do Centro de Direitos Humanos da Faculdade Direito da Universidade do Chile. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidade de Chile, 1998) e Doutor em Direito (Universidade de Chile, 2008). Professor do tema "Direito Internacional dos Direitos Humanos" na Faculdade de Direito da Universidade do Chile. Também é Professor dos programas de Mestrado e Doutorado na mesma Universidade, onde leciona curso sobre "Direitos Fundamentais. Tendências comparadas". Também é docente no Mestrado da Universidade de Alcalá "Direitos Humanos, Estado de Direito e Democracia na Ibero-América". É membro do Comitê Acadêmico do Programa de Doutorado e do Conselho de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Chile. Autor dos livros "As reparações perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos", publicado em 2004 pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Chile e reeditado em 2009. Autor de "O sistema Interamericano de Direitos Humanos. Acertos e Desafios", editado pela Editorial Porrúa - México, em 2009. Sua tese de doutorado "A concepção dos direitos fundamentais na justiça constitucional latino-americana. Tendências jurisprudenciais", foi publicado em 2010 pela Editorial Fontamara do México. Co-autor, juntamente com a ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Cecilia Medina, do livro "Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Introdução aos Mecanismos de Proteção", publicado pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade do Chile, em 2007. Já publicou diversos artigos e capítulos de livros sobre direitos humanos, justiça constitucional, direitos indígenas, responsabilidade internacional e reparações. |
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CLEBER ALVES,
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É Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP), Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Realizou pesquisas, como visiting fellow, na Universidade de Baltimore (EUA) e na Universidade de Montpellier (França). É professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense e da Universidade Católica de Petrópolis, onde coordena o Programa de Pós-Graduação (Mestrado em Direito). É autor da obra "Justiça para todos! A Assistência Jurídica Gratuita nos Estados Unidos, na França e no Brasil", alem de inúmeros artigos em revistas e periódicos jurídicos. Participa do ILAG - International Legal Aid Group. Conferencista em diversos congressos nacionais e internacionais dedicados ao estudo do tema da assistência jurídica gratuita. |
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DANTE NEGRO,
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Trabalha há 17 anos na OEA e, atualmente, desempenha a função de diretor do Departamento de Direito Internacional da Organização. É advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Peru, na qual também cursou mestrado em Direito Internacional Econômico. Obteve o título de mestre em Direito Internacional e Direitos Humanos na Universidad de Notre Dame. É membro do Instituto Hispano Luso Americano e Filipino de Direito Internacional, assim como o Instituto de Estudos Internacionais da Universidade Católica do Peru. Profere palestras sobre diversos temas do direito internacional, dos direitos humanos e do sistema interamericano, contando, inclusive, com várias publicações sobre esses assuntos. |
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EMÍLIO GARCÍA MENDEZ,
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Presidente da Fundação Sur-Argentina ,catedrático e professor de criminologia da Faculdade de Psicologia da Universidade de Buenos Aires, professor convidado da pós-graduação da Faculdade de Direito no mesmo centro, consultor do Instituto Interamericano de Direitos Humanos São José de Costa Rica e do Unicef, vai participar do PAINEL C, falando sobre INFÂNCIA. |
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MARIO LUIS CORIOLANO,
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Vice-Presidente do Subcomitê Internacional para a Prevenção da Tortura das Nações Unidas, novo Órgão da ONU. Titular da Defensoria de Casación da Provincia de Buenos Aires. Professor Adjunto Ordinário de Direito Processual I na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, da Universidade Nacional de La Plata (UNLP). Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Nacional de La Plata (UNLP). |
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RAUL EUGÊNIO ZAFFARONI,
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Professor emérito da Universidade de Buenos Aires, ministro da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina, vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal, doutor honoris causa múltiple, agraciado com o Prêmio Estocolmo de Criminologia 2009, vai encerrar o evento com a conferência sobre DHs NAS AMÉRICAS. |
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ANTONIO MAFFEZOLI,
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Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (1993), com concentração na área penal; Defensor Público de São Paulo desde 1994, classificado na 1a. Vara Criminal da Comarca de São Vicente (SP); Especialista em Direitos Humanos pela Universidade de Chile (2011); Vice-Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos; Defensor Público Interamericano, escolhido para atuar perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. |
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INA ZOON,
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É Gerente de Projetos para a América Latina da Open Society Justice Initiative, no departamento de sistemas de reforma dos sistemas de justiça. Juris Doctor, especializada em direito público internacional edireitos humanos no Instituto Rene Cassin de Estrasburgo, França etécnicas de lobby para o interesse público na ACLU, Washington DC.
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LUCIANA ZAFFALON,
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Advogada, com mestrado em administração pública e governo pela FGV-SP coordenou, por 7 anos, o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, e atualmente está à frente da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e é Presidenta do Colégio Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas. É empreendedora social da rede Ashoka e participa do Grupo de Estudos e Trabalhos -- Mulheres Encarceradas; foi relatora do Grupo de Trabalho Interministerial do Governo Federal Para Análise e Estruturação de Políticas Públicas Para o Encarceramento Feminino. Autora do Livro Uma Fenda na Justiça - a Defensoria Pública e a Construção de Inovações Democráticas. |
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PABLO SAAVEDRA,
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Secretário da Corte Interamericana de Direitos Humanos. . |
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RODRIGO DE MEDEIROS SILVA,
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Advogado, formado em 2003 na Universidade de Fortaleza- UNIFOR. Foi membro fundador do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular- SAJU, projeto de extensão dos estudantes de Direito da UNIFOR. Participou do Centro Academico Pontes de Miranda, da Coordenação Nacional dos Estudantes de Direito-CONED, das Redes Estadual le Nacional de Assessoria Jurídica Universitária e foi colaborador do Diretório Central dos Estudantes da UNIFOR. Foi estagiário do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, do Fórum Clóvis Beviláqua e do Jurídico do Sindicato dos Bancários. Participou da Diretoria da Associação dos Antigos Alunos do Colégio Militar de Fortaleza. Foi assessor parlamentar da Câmara dos Deputados e da Câmara Municipal de Fortaleza. Já atuou junto a Sindicatos de Trabalhadores Rurais e participou das equipes da Association pour le Developpement Economique Regional-ADER , do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente/ CEDECA-Ceará e da Pastoral do Menor de Itaitinga-CE. Advoga para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Participa da equipe da Pastoral do Menor. Atua em causas, militantemente, de atingidos por barragem, de comunidades tradicionais da zona costeira cearense, do Movimento Indígena, dentre outras. Participa do Escritório Melo, Aguiar, Ximenes & Medeiros, Advogados Associados. Colabora com a Cáritas Diocesana de Limoeiro do Norte-CE. Participa do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará. É membro do Fórum em Defesa da Zona Costeira do Ceará- FDZCC, da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares- RENAP. Faz parte da articulação colegiada da RENAP-CE. |
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STELLA MARIS MARTÍNEZ,
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Defensora Geral da Nação Argentina desde junho de 2006; Defensoroficial perante a Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina (2001 - 2006); Doutora em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha; Advogada e Bacharel em Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires; Foi diretora do Mestrado emCriminologia da Universidade Nacional de Lomas de Zamora e professora de Graduação e Pós-graduação da Universidade de BuenosAires, Universidad Nacional de Lomas de Zamora, Universidad deBelgrano e Universidad do Museo Social Argentino; É autora de numerosos artigos sobre Manipulação Genética (tema que tratou emsua tese de doutorado, publicada sob o título "Manipulação Genéticae Direito Penal" pela Editorial Universidad). Secretária-Geral daAssociação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) e do Bloco de Defensores Públicos Oficiaisl do MERCOSUL (BLODEPM) e Presidente Pro Tempore da Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL (REDPO); Coordenador Geral da Conselho Federal da Defensoria Pública da Argentina; Integra o Comitê de acompanhamento das "Regras de Brasília sobre o Acesso àJustiça para as Pessoas em Condições de Vulnerabilidade" da CúpulaJudicial Iberoamericana. |
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VITORE MAXIMIANO,
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Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Foi Procurador do Estado de 1994 a 2006, quando se tornou Defensor Público/SP. Subdefensor Público-Geral do Estado/SP, já tendo exercido na mesma Instituição a Coordenação da Assessoria Jurídica. Recebeu, na categoria Defensoria Pública, o prêmio Innovare nos anos de 2008 e 2009. Presidente da Banca Examinadora do V Concurso Público de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo. Integra o Comitê do Direito à Saúde do CNJ no Estado de São Paulo. Vice-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). Autor de obras e artigos publicados na área de direito penal e de direitos humanos. |
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ALFONZO CHAMIE MAZZILI,
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Diretor do Sistema Nacional de Defensoría Pública da Defensoría do Povo, da Colômbia. Advogado pela Universidade Nacional da Colômbia, com especialização em Administração e Planificação do Desenvolvimento Regional no Centro Interdisciplinar de Estudos (CIDER) da Universidade dos Andes. |
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Desde 2005 dirige o programa do CEJIL para o Brasil. Realizou mestrado em Ciência Política pela USP sobre a impunidade dos crimes cometidos por policiais militares. Iniciou sua atuação em defesa dos direitos humanos em 1991, como pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência, na área de violência institucional, e entre 1996 e 2002 foi secretária executiva da Comissão Teotônio Vilela. Participou da elaboração dos Programas Nacionais e Estaduais de Direitos Humanos. Entre 2002 e 2004 assumiu a secretaria Executiva da Comissão Municipal de Direitos Humanos de São Paulo. |
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MARIA FERNANDA,
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Advogada pela Universidade de Buenos Aires. Defensora Pública Oficial do Ministério Público da Defesa da Argentina desde 1998; atualmente a cargo da Secretaria-Geral dePolítica Institucional Defensoria Geral da Nação Argentina; Foi assessora da Convenção Constituinte Argentina que alterou a Constituição de 1994. Ex-consultora internacional das Nações Unidas para Defesa Pública na Guatemala (1995/1996), tem dado palestras e cursos sobre a reforma da justiça, defesa pública e acesso à justiça, na Itália, Panamá, Peru, Uruguai, Chile, Bolívia, Nicarágua, Honduras, Equador, Costa Rica, Colômbia, República Dominicana, Brasil, México e Espanha. Co-autora dos anteprojetos que culminaram nasanção das leis da Defensoria Pública da Guatemala e República Dominicana; Foi a primeira diretora do "Programa para a implementação dos tratados de direitos humanos no âmbito interno" da Defensoria Pública da Argentina; Ex-diretora do Centro de Acesso à Justiça do Instituto de Estudos Comparados em Ciências Penais e Social (INECIPArgentina); Pós-graduada nas Universidades dos Estados Unidos e Chile, realizou pesquisas sobre o conteúdo integrativo de direito de defesa penal no Dipartimento di Scienze Giuridiche e Politiche della Universita di Camerin, sob a direção do Prof. Luigi Ferrajoli. Autora de inúmeros artigos e ensaios sobre defesa penal e defesa pública e professora de pós-graduação em Defesa Pública (UMSA); Defensora Pública Interamericana desde 2010 perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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NOYME YORE ISMAEL,
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Defensora Geral do Ministério Público da Defesa do Paraguai; Coordenadora Geral do Bloco dos Defensores Públicos do MERCOSUL (BLODEPM); Membro do Comitê Executivo e o Conselho Diretor da Associação Interamericana de Defensorias Públicas - AIDEF; Bloco dos Defensores Públicos do MERCOSUL (BLODEPM); Fundadora e tesoureira, período 2009-2011; Associação Interamericana de Defensorias Públicas - AIDEF: sócia fundadora e membro, ano 2003-2010; Professora na matéria Direito Penal II (parte especial) na Faculdade Direito e Ciências Sociais de San Estanislao, Universidade Nacional de Assunção. |
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HÉLIA BARBOSA,
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Presidenta da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude; Defensora Pública do Estado. Defensora Pública no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Ex Defensora-Pública Geral do Estado da Bahia; Membro Comissão de Defesa do Direito da Criança do CONDEGE; Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universida Social del Moseo Argentino; Diplomada em Direito da Criança pela Universidad do Chile; Professora da Faculdade de Direito UCSAL em Direitos da Criança e Adolescente e Direitos Humanos; Consultora Nacional/Internacional do UNICEF, OIT, Instituto Interamericano del Niño, ECPAT, Governo de Angola; Coordenou o CEDECA da Bahia. |
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MARIA FERNANDA PULEIO,
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Advogada pela Universidade de Buenos Aires. Defensora Pública Oficial do Ministério Público da Defesa da Argentina desde 1998; atualmente a cargo da Secretaria-Geral de Política Institucional Defensoria Geral da Nação Argentina; Foi assessora da Convenção Constituinte Argentina que alterou a Constituição de 1994. Ex-consultora internacional das Nações Unidas para Defesa Pública na Guatemala (1995/1996), tem dado palestras e cursos sobre a reforma da justiça, defesa pública e acesso à justiça, na Itália, Panamá, Peru, Uruguai, Chile, Bolívia, Nicarágua, Honduras, Equador, Costa Rica, Colômbia, República Dominicana, Brasil, México e Espanha. Co-autora dos anteprojetos que culminaram na sanção das leis da Defensoria Pública da Guatemala e República Dominicana; Foi a primeira diretora do "Programa para a implementação dos tratados de direitos humanos no âmbito interno" da Defensoria Pública da Argentina; Ex-diretora do Centro de Acesso à Justiça do Instituto de Estudos Comparados em Ciências Penais e Social (INECIP Argentina); Pós-graduada nas Universidades dos Estados Unidos e Chile, realizou pesquisas sobre o conteúdo integrativo de direito de defesa penal no Dipartimento di Scienze Giuridiche e Politiche della Universita di Camerin, sob a direção do Prof. Luigi Ferrajoli. Autora de inúmeros artigos e ensaios sobre defesa penal e defesa pública e professora de pós-graduação em Defesa Pública (UMSA); Defensora Pública Interamericana desde 2010 perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. |
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MAXIMILIANO BENÍTEZ,
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Presidente da ADEPRA - Associação Civil dos Magistrados e Funcionários do ministério Público da Defesa da República Argentina; Defensor Geral do Poder Judicial da Província de Entre Ríos, Argentina. |
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ROXANA GUZMÁN,
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Supervisora da Unidade de Recrutamento e Seleção da Defensoria Pública de Costa Rica; Defensora Pública na área Penal Juvenil em San José, de 2007 a 2009; Supervisora da Unidade Disciplinar da Defensoria Pública de Costa Rica, de 2004 a 2006; Defensora Pública na área Penal, Execução da Pena e Revisão, Penal Juvenil, nas províncias de Heredia, Cartago, Limón, Alajuela e San José, de 1996 a 2004; Advogada privada com Bufete escritório em San José, Costa Rica, de 1993 a 1996. |
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ADRIANO LEITINHO CAMPOS,
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Defensor Público do Estado do Ceará, Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará – ADPEC, Diretor da Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP, Mestre em Direito, Professor da Universidade de Fortaleza – UNIFOR.
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ANDRÉ CASTRO,
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Coordenador Geral da Associação Interamericana de Defensorias Públicas - AIDEF; Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ANADEP; Membro do Conselho Diretor do Bloco dos Defensores Públicos do MERCOSUL; Ex-Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro; Mestre em Direito Civil; Titular de órgão da Defensoria Pública junto a Varas Cíveis da Capital (Rio de Janeiro/RJ).
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GABRIEL FARIA OLIVEIRA,
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Graduado em Direito pela UFSC; especialista em Direito Público pela Univali/ESMAFESC; Defensor Público Federal desde 2006, com atuação nas Unidades de Curitiba, Umuarama e Florianópolis, nesta última na área específica de demandas em saúde; Defensor Público Federal Regional no Estado do Mato Grosso e membro do comitê Regional do CNJ sobre demandas de Saúde. Atualmente exercendo mandato de Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - ANADEF.
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GONZALO EUGENIO RODRIGUEZ HERBACH,
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Presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos do Chile; Defensor Penal Público Institucional da Região Norte, em Santiago; Membro da Associação Interamericana de Defensorias Públicas - AIDEF; Membro titular do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL - BLOPDEM. |
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JUAN DE DIOS MOSCOSO,
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Juiz Primeira Instância Civil e Comercial do Poder Judiciário da Prov. Santa Fe (1980/1994); Defensor Público Oficial Federal (1994/2008); Presidente da Comissão do Ministério Público de Defesa - AMFJN (2003/2007); Conselheiro Titular da AMFJN (2007 / 2008); Conselheiro do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL (2004/2007); Tesoureiro do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL (2007/2008); Membro do Conselho Diretor da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (2006/2008); Revisor do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL; Conselheiro honorário para as Relações Institucionais no âmbito Internacional, da Defensoria Pública Geral da Nação Argentina; Secretário Administrativo Permanente da Reunião Especializada de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL (REDPO). |
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LAURA HERNÁNDEZ ROMÁN,
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Diretora do Escritório Nacional da Defensoria Pública da República Dominicana há 8 anos. Doutora em direito, graduada na Universidade Iberoamericana (UNIBE). Realizou vários estudos: atualmente elaborando sua tese de doutorado para obter o título de Doutoranda em "Sciedade Democrática, Estado e Direito", da Universidade do País Basco e a UASD; Mestrada em coaching (Instituto Superior Espanhol em Coaching); Mestre Internacional em Resolução de Conflitos pela Universidade Oberta da Cataluña; Pós-graduação Internacional em Resolução de Conflitos pela Universidade Oberta da Cataluña, em 2005; assim como Mestre em Direito Empresarial e Legislação Econômica, pela Pontifícia Universidade Católica Madre y Maestra. Também possui diplomas em Direito Processual penal pela Universidade Nacional Pedro Herníquez Ureña (UNPHU), estudou Teologia e é mediadora certificada. Foi professora universitária na Universidade Iberoamericana e na Escola Nacional da Magistratura. Foi também Membro da Comissão Nacional da Implementação da Reforma Processual Penal, participando ativamente na implementação do Código de Processo Penal. Além de sua experiência na Defensoria Pública, foi membro do Ministério Público e ofereceu seus serviços na Suprema Corte de Justiça. Atualmente é a coordenadora do Caribe da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF). |
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Norma Brandão de Lavenère Machado Dantas
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1ª Defensora Pública - Geral eleita mais votada em lista tríplice pela categoria, e nomeada pelo Exmo. Governador do Estado do Piauí (biênio 2011 - 2012); Presidente eleita do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais - CONDEGE, para o Biênio 2011-2012; 1ª Defensora Pública de Categoria Especial nomeada por merecimento. Formação Acadêmica: Bacharelado em Direito - Universidade Federal de Pernambuco; Especialização em Direitos Humanos (PUC-SP); Defensora Pública - Geral do Estado do Piauí (Biênios -2003/2004 e 2005/2006). |
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DAVID GOMES PONTES ,
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Bacharel em Direito e Especialista em Direito e Processo Constitucional pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. Coordenador do Núcleo Modelo da Defensoria Pública na Comarca de Sobral-CE. Professor do Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão.
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GABRIEL ELIAS FERNANDEZ,
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Director Nacional del Instituto de la Defensoría de Oficio y actual Tesorero de la AIDEF.
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JULIANA NOGUEIRA ,
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Defensora Pública desde dezembro de 2006; Atuou na comarca de Nova Russas até julho de 2008; Atuou no Núcleo Descentralizado do Mucuripe, coordenando a mediação comunitária, até abril de 2010; Atuou junto à 5ª Defensoria da Infância e Juventude até fevereiro de 2011; Atua no Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública na Infância e Juventude (NADIJ); Foi Coordenadora Estadual da ABMP (Associação Brasileira de Magistrados Promotores e Defensores Públicos da Infância e Juventude (gestões 2008/2012); Coordenadora das
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NÉSTOR PABLO BARRAL,
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Advogado da Universidade de Buenos Aires, Argentina; Pós-Graduado Especialista em Direito Penal, Universidad del Salvador; Professor Adjunto por concurso da Universidade Nacional de La Matanza; Defensor Público Oficial para matéria Criminal e Correcional; Chefe da Comissão de Migrantes da Defensoria Pública; Ex-presidente e atual Coordenador da Comissão de Defensores da Associação dos Magistrados e Funcionários de Justiça Nacional; Autor de artigos relativos ao direito penal; Orador em várias conferências e cursos ministrados na Argentina.
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SILVANA MATOS FEITOZA,
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Defensora Pública em atuação da 4ª Vara da Infância e Juventude na comarca de Fortaleza/CE
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SILVIA STURLA,
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Defensora Pública; Vice Coordenadora Geral da Associação Interamericana de Defensorias Públicas – AIDE; Vice Coordenadora Geral do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL; Ex-Presidenta da Associação de Defensores de Ofício do Uruguai; Membro da Comissão de Seguimento das100 Regras de Brasília.
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Confira nossa agenda. Nossa programação com dias e horários das palestras e pro- gramação paralela.
